A Assessoria para Assuntos Jurídicos e Institucionais da AACEP é composta pelos seguintes advogados:
- Murilo Brandão Sales
OAB/BA nº 38277 Atuante nas áreas do Direito Civil e Administrativo.
Pós-graduando em prática cível pela Faculdade Santo Agostinho.
Graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz.
João Felipe Brandão
OAB/BA nº 52.166Atuante nas áreas do Direito cível, previdenciário e consumidor.
Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Damásio Educacional.
Graduado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Lucas Santos Miranda
OAB/BA nº 35.818Atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Juizados de Pequenas Causas.
Pós-graduado em Advocacia Trabalhista pela Faculdade Estácio
Graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz.